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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal. (Administração)
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal. (Saúde)
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Dispõe sobre a criação da Unidade de Coleta e Transfusão do Município
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2007
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei n°048/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Dispõe sobre cessão em comodato do imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°005/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Prevê liberação de recursos para o fim que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°024/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre cessão em comodato do imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°001/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Autoriza pagamento de indenização dos lotes urbanos que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
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