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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº072/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Institui o dia Municipal da luta contra a Homofobia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº003/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a reversão de áreas ao patrimônio público.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº001/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a criação do programa farmácia popular móvel.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº025/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a realização de casamentos comunitários.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº004/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Declara de utilidade pública Municipal a “SOCIEDADE BENEFICIENTE GILEADE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Autoriza a contração de pessoal por tempo determinado .
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº40/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dá nova denominação ao parque, passa a denominar Parque Municipal TIA BIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº38/2013, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Mulher rural e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Lei Complementar nº 080 de 23 de Julho de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dispõe sobre revogação das leis que menciona e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
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