Câmara Municipal de Barra do Garças

03-02-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 04/02/2020 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-05-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
05-03-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-03-2018
LEI Nº 3.162 DE 25 OUTUBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Regulamenta o artigo 17, da Lei nº 2.095 de 26 de agosto de 1.998, com redação dada pela Lei 2.553 de 25 de março de 2.004 e dá outras providências. (Eleição de Diretores das Escolas Municipais).
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LEI Nº 3.852 DE 29 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a revogação das leis que menciona. (2.420/2002 e 3.126/2010).
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LEI Nº 3.994 DE 05 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera a Lei Municipal nº 3.752 de 08 de agosto de 2016(Estabelece prazo para realização de eventos de som automotivo). Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
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LEI Nº 4.576 DE 17 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
"Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências".
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Projeto de Lei nº02/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
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Projeto de Lei nº 054/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
"Altera a Lei Municipal n2 3.671, de 30 de setembro de 2015."
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LEI Nº 4.378 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/02/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei 006/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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