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Arquivo Projeto de Lei n°073/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre reposição de perda salarial equivalente a 19.27%
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°042/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre reajuste dos Servidores Municipais na ordem de 93%.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°022/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre reajuste dos Servidores Municipais na base de 37%.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°014/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para Administração e Planejamento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 2.182 DE 19 DE AGOSTO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre o pagamento das despesas, os equipamentos rodoviários do Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.257 DE 30 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania. (SINE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.362 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre doação de imóvel ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.336 DE 20 DE AGOSTO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consorcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Alto e Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.298 DE 08 DE MARÇO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre cessão de Uso e Compromisso de Doação de área de terreno urbano a BRASIL TELECOM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.456 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar os serviços profissionais da empresa que menciona. (Assessoria e Informática Ltda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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