Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017: por Câmara Municipal — publicado 24/10/2017
LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017
Localizado em Transparência / Concurso
SAPL - Leis Complementares - 2024: por marcos wellington — publicado 20/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h35
Localizado em Legislação / Leis Complementares
LEI Nº 3.162 DE 25 OUTUBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Regulamenta o artigo 17, da Lei nº 2.095 de 26 de agosto de 1.998, com redação dada pela Lei 2.553 de 25 de março de 2.004 e dá outras providências. (Eleição de Diretores das Escolas Municipais).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.680 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
"Autoriza o Município de Barra do Garças-MT a firmar Termo de Cooperação com os Municípios que mencionam, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.994 DE 05 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera a Lei Municipal nº 3.752 de 08 de agosto de 2016(Estabelece prazo para realização de eventos de som automotivo). Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.712 DE 07 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 16/08/2023 15h52
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.085 de 28 de dezembro de 2009 que "Regulamenta os serviços de transporte de passageiros por meio de veículos táxi e escolares no Município de Barra do Garças e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 012/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Altera a Lei Municipal nº 3.682, de 23 de outubro de 2015. (autismo).
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LEI N.º 87 DE 11 DE JANEIRO DE 1.954.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Prorroga por mais 90 dias o prazo constante das Leis Nºs 76 de 09 de Abril de 1.953, Lei N.º 81 de 22 de setembro de 1.953 e Lei N.º 82 de 22 de Setembro de 1.953.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
18-05-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 21/05/2020 17h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-05-2020
Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera a Lei Complementar nº 195 de 10 de agosto de 2016 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018

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