Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.849 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa de Nossa Senhora da Guia e da outras providências. (Igreja Catedral).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.840 DE 13 DE JULHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o Pagamento de despesas com o evento que menciona. (Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro - Oeste).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.920 DE 29 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.919 DE 29 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção á dengue e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.916 DE 07 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Cria calendário oficial de eventos de Barra do Garças, a festividade que menciona. (Festa Junina da Keninha).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.911 DE 08 DE ABRIL DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Praça Celenita Maria de Jesus no Jardim Nova Barra Norte).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.892 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza a transferência do imóvel que menciona ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFET.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.066 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Caju no Distrito de Voadeira e dá outras providências.
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LEI 2.996 DE 20 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (CAPS e do Hospital do Dia)
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LEI 2.989 DE 14 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e da outras providências. (Santo Antônio).
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