Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.892 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza a transferência do imóvel que menciona ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFET.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.066 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Caju no Distrito de Voadeira e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.996 DE 20 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (CAPS e do Hospital do Dia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.989 DE 14 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e da outras providências. (Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.971 DE 01 DE ABRIL DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.156 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o repasse do valor que menciona e dá outras providências. (Sindicato Rural de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.150 DE 16 DE AGOSTO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo Municipal para arborização urbana e colocação de grades. (Barra Verde - arvores).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.140 DE 29 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Pagamento de despesas com a Festa do Divino Pai Eterno e dá outras providências. (Voadeira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.135 DE 17 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo a destinar área para o sepultamento de animais domésticos no local que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.121 DE 10 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre cessão de comodato de bem móvel a entidade que menciona. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus).
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