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Arquivo Projeto de Lei nº 008/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h12
Altera a Lei nº 3.522/2014 de 20 de março de 2014, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 047/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h05
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 571/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra — última modificação 06/09/2022 16h54
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de implantação e regulamentação no âmbito Municipal de Barra do Garças - MT, a obrigatoriedade daquelas Pessoas Jurídicas que celebrarem contratos com a Administração, admitir presos e egressos para a execução de obras e serviços. Cuja minuta sugestiva, segue em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Ata 097ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_26-02-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2024 19h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 163/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 23/02/2024 17h25
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 054/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre venda de imóveis urbanos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 049/1991, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Estabelece plantão independente para as farmácias do bairro Santo Antonio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 021/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Adventista da Promessa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 012/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre a doação de área para Paróquia Santo Antônio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
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