Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 2.990 DE 14 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública FUMSEP e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.975 DE 13 DE ABRIL DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a terceirização dos serviços de limpeza e lavanderia junto ao Hospital Municipal Dr. Kleide Coelho Lima e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.960 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir no Programa de Referência em Saúde, da rede pública de saúde, tratamento de obesidade mórbida.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.175 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Estabelece horário de utilização das quadras esportivas das escolas municipais que menciona. (domingos e feriados das 7h. ás 23h.)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.132 DE 17 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar uma Ala Infantil no Hospital Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.124 DE 10 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza a Doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Loja Simbólica Acácia do Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.087 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.242 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o repasse de valores a título de incentivo turístico a 28º Expoleste (aniversário da cidade dia 15/09)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.218 DE 27 DE JUNHO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos e deficientes físicos, nos Conjuntos Habitacionais populares construídos pela Prefeitura Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.315 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Estabelece a remuneração dos Secretários Municipais, do município de Barra do Garças-MT, para o exercício de 2013 a 2016.
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