Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.930 DE 18 DE JULHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara a Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação de Agronegócio e Doces do Vale do Araguaia- AGDVA).
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LEI Nº 2.904 DE 28 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Cria no âmbito do município de Barra do Garças, o programa BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS e dá outras providências.
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LEI 2.954 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2009.
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LEI 3.048 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Estabelece normas de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar aos alunos da educação básica e dá outras providências. (Merenda).
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LEI 3.039 DE 11 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Torna obrigatório a disponibilização do Código de Defesa dos Direitos do Consumidor, para consulta pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
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LEI 3.021 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os serviços que menciona. (Redutor de velocidade, faixa de pedestre e sinalização vertical).
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LEI 2.990 DE 14 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública FUMSEP e dá outras providências.
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LEI 2.975 DE 13 DE ABRIL DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a terceirização dos serviços de limpeza e lavanderia junto ao Hospital Municipal Dr. Kleide Coelho Lima e dá outras providências.
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LEI 2.960 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir no Programa de Referência em Saúde, da rede pública de saúde, tratamento de obesidade mórbida.
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LEI Nº 3.175 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Estabelece horário de utilização das quadras esportivas das escolas municipais que menciona. (domingos e feriados das 7h. ás 23h.)
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