Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº005/2012, de autoria do vereador JOÂO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Declara de utilidade publica municipal a “ASSOSIAÇÃO MEDICA DO MEDICO ARAGUAIA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Projeto de Lei nº15/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORREIA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre o peso bruto máximo ao material escolar dos alunos de estabelecimentos de ensino da rede municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Projeto de Lei nº12/2014, de autoria do vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre o trânsito de bicicletas nas ruas de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei nº05/2014, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Institui o sistema de cartão a saúde para as pessoas portadoras de doenças consideradas como crônicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei nº02/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dispõe sobre o uso e a venda de cachimbo conhecido como naguile aos menores de 18 anos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 3.901 de 21 de novembro de 2017.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Lei Complementar nº 002 de 10 de Abril de 1.991: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
Institui nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1991
Lei Complementar nº 017 de 30 de Agosto de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Dispõe sobre a Criação da Secretária Municipal da Criança e Adolescente e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
Lei Complementar nº 032 de 07 de Maio de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dá nova redação ao artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário do Município”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Lei Complementar nº 102 de 02 de Janeiro de 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 791 792 793 [794] 795 796 797 ... 2427

Resultado da busca por lei