Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 370 A E 20 DE FEVEREIRO DE 1.971.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Outorga concessão a firma ORTEG - Organização Telefônica de Goiás Ltda, para exploração dos serviços telefônicos da cidade. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
LEI N.º 568 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Permuta imóveis de propriedade do Sr. Eduardo Mendonça Marques e Euclides João Moschini e transferi a Telecomunicações de Mato Grosso S/A TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
LEI N.º 1.354 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Autoriza venda área de terras a PASA Produtos Alimentícios da Amazônia S/A e a SOMAT - Sociedade de Armazéns Gerais Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.500 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza doar ao Estado de Mato Grosso, Secretaria de Justiça Segurança, área para funcionamento da Delegacia Distrital do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.597 DE 11 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Aquisição de lote de propriedade do Sr. Valdoir de Jesus e doá-lo a Associação de Moradores do Jardim São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.747 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre auxilio pecuniário as escolas para despesas com as festividades cívicas dos desfiles dos dia 7 e 15 de Setembro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.980 DE 24 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e Associação Barra-Garçense de Educação e Cultura - UNIVAR para colher 40 estagiários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.131 DE 166 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Autoriza a doar terreno ao Sindicato dos Agente e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso-SIAGESPOC-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.037 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Autoriza abertura de credito especial para transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de valorização do Magistério - FUNDEF.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 005/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre a criação da Secretaria que menciona e dá outras providências. (Secretaria de Urbanismo e Paisagismo).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2000

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