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Arquivo Projeto de Lei nº 033/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h38
Cria departamento de recuperação de toxicômanos na secretaria de saúde.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 060/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h36
Declara de Utilidade pública municipal o Grupo Escoteiro do Ar Fenix do Araguaia- GEAFA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 158/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 18/12/2023 17h40
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 040/1998, de autoria do vereador WELLINGTON FERREIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de utilidade pública municipal a entidade Pastoral de Criança de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo object code Projeto de Lei nº 020/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h23
Institui o serviço de moto-táxi neste município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo object code Projeto de Lei nº 017/1998, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h23
Referenda a escolha do Executivo Municipal do Selo Comemorativo do cinquentenário de Emancipação Política.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 015/1998, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHRS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre construção de posto de saúde no bairro Jardim Amazônia – BNH.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo object code Projeto de Lei nº 014/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h23
Declara de Utilidade Público Municipal a Igreja Evangélica Renovada “Voz do Evangelho”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo object code Projeto de Lei nº 013/1998, de autoria do vereador VOLDON VARJÃO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h23
Dá nome à uma rua do Bairro Piracema II de Avenida Cláudio Vilas Boas.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 043/1999, de autoria do vereador ZÔZIMO WELLINTGON FERREIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h22
Declara de utilidade pública municipal a entidade Lions Clube Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999