Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-02-2016 atualizada.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
02-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-04-2018
LEI Nº 3.184 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Mercado Municipal Clayber Mendes de Oliveira)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.637 DE 30 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar veículos do Município para a entidade que menciona e dá outras providências. (02 dois ônibus ou 01 (um) ônibus e (01) caminhão do Poder Público Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ABALANTES DO SERTÃO - ASCRADSE
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.935 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.032 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dá nova denominação ao terminal de passageiros do Aeroporto José Reimer, de barra do Garças passando a denominar-se Terminal de Passageitos Comandante Chafik Bittar. Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria do vereador Paulo César Raye de Aguiar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.347 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 500.000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura. Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.601 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h27
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei 021/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Econ. e Finanças 10-02-2020.pdf: por edina — última modificação 10/02/2020 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Constituição Justiça e Redação 10-02-2020.pdf: por edina — última modificação 10/02/2020 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 2424

Resultado da busca por lei