Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.884 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
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LEI Nº 4.032 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dá nova denominação ao terminal de passageiros do Aeroporto José Reimer, de barra do Garças passando a denominar-se Terminal de Passageitos Comandante Chafik Bittar. Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria do vereador Paulo César Raye de Aguiar.
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LEI Nº 4.347 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 500.000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura. Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.601 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h27
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei 021/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
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Econ. e Finanças 10-02-2020.pdf: por edina — última modificação 10/02/2020 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Constituição Justiça e Redação 10-02-2020.pdf: por edina — última modificação 10/02/2020 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
Projeto de Lei nº 65/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Altera dispositivo da Lei no 2.708 de 27 de setembro de 2005 e da outras providências".
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LEI Nº 4.415 DE 25 DE ABRIL DE 2022: por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 043/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei Complementar nº 011/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências.
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Projeto de lei complementar designa área para exposição de trabalhos dos artesãos: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças — publicado 15/03/2017 — última modificação 20/03/2017 20h47 — registrado em: Código de postura, altera, Alex Matos, Barra do Garças
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 002/2017, de autoria do vereador Alex Matos (PRB) que altera a Lei Complementar nº 27/2010 que dispões sobre o Código de Postura de Barra do Garças.
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