Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara realiza sessão e aprova projeto de lei que autoriza alienação de imóvel público: por bag — publicado 25/10/2018 — última modificação 25/10/2018 16h12
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (22/10) para a 71ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei do Executivo, uma Emenda Supressiva de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT), e um Projeto de Lei de autoria dos vereadores Dr. Paulo Raye (MDB) e Pebinha (PDT), 17 indicações, quatro moções e dois requerimentos do Legislativo.
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Projeto de Lei nº 058/1991, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita Caminho da Esperança.
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Projeto de Lei nº 054/1992, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Dispõe sobre a criação de viveiro de mudas municipal.
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Projeto de Lei nº 008/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Proíbe a utilização em serviços de TAXI veículos particulares e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 007/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a diocese de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 027/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública a Associação Educativa Agostini- A.E.A.
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Projeto de Lei nº 008/1993, de autoria do vereador AIRTON NOGUEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Autoriza o prefeito a assinar convenio com a TELEMAT S/A e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 014/1994, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Obra Missionária Brasil Pentecostes.
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Projeto de Lei nº 012/1994, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Claretiana – CENTO OESTE.
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Projeto de Lei nº 023/1995, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre sorteio de alunos das Escolas desta cidade e dá outras providências.
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