Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 058/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.468, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa RODRIGO CÉSAR VIEIRA PINTO-ME).
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LEI Nº 4.416 DE 26 DE ABRIL DE 2022: por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h38
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica." Projeto de Lei n° 045/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.372 DE 18 DE JANEIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Altera a Lei Municipal n. º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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Lei Complementar nº 118 de 14 de Maio de 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Altera a redação da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004, com redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 27 de novembro de 2.008 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças/MT. (Barra Prev).
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LEI N.º 2.073 DE 08 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dá nova redação a dispositivo da Lei n.º 2.042 de 10 de Março de 1.988, que dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2014 do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Modifica a redação do Art. 53, da Lei Complementar nº 124, de 04 de novembro de 2009.
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LEI Nº 4.628 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 15h17
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona
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Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h40
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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02-03-2020.pdf: por edina — última modificação 02/03/2020 16h54
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Econ. e Finanças 09.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h22
Econ. e Finanças 09.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022

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