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Arquivo PDF document LEI N.º 2.438 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre aquisição de material de construção para fim que menciona. (placas divisórias e repassá-las a Superintendência Regional do Departamento da Policia Federal em Mato Grosso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PORTARIA Nº 026 A/2013 de 26 de fevereiro de 2013
por larissa — última modificação 11/12/2019 17h00
Constitui comissão responsável por planejar e executar ações necessárias à implementação da Lei 12.527-2011. (Lei de Acesso à Informação).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2013
Arquivo LEI Nº 4.743 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 09/10/2023 13h41
Regulamenta a instalação de câmeras de vigilância em condomínios no município de Barra do Garças - MT, para fins de segurança e proteção patrimonial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document Requerimento 087/2015 Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento do que estabelece as leis municipais n.º 2738/2006 e 326/2009.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PORTARIA N° 002/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor da Presidência, criada pela Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor Sr. YKARO HARIEL ALVES DE OLIVEIRA LIBA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Decreto nº 4.136 de 06 de maio de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre nova concessão de prazo ao Loteamento Bom Pastor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Projeto de Lei n°093/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre autorização para custear despesas do evento que menciona, encontro de Diretores e Superintendentes da Rede Estadual de Ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°047/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre recebimento, em Comodato dos equipamentos que menciona, 4 (quatro) caminhões, 1 (um) trator e 1 (uma) Pá carregadeira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°044/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Autoriza abertura de Crédito Especial para o fim a que se destina ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°011/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre autorização de pagamento de despesas de eventos culturais da entidade Academia Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
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