Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°010/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre autorização Legislativa de Comodato com a Fundação Universidade Federal de mato Grosso para efetuação das despesas que menciona.
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Projeto de Lei n°024/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças para o período de 1.992 a 1.994.
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Projeto de Lei n°005/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Autoriza o Poder Executivo a conceder Aposentadoria por invalidez ao Servidor Sr. Brasiliano Ferreira dos Santos e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°043/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre autorização Legislativa para os fins que menciona no Art.165, VI da Constituição Estadual e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°042/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças, para o período de 1.993 a 1.995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Projeto de Lei n°114/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com órgão que menciona Departamento de Viação e Obras Públicas – D.V.O.P.
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Projeto de Lei n°034/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre isenção de taxas os casos que específica o pagamento de taxas de Alvarás de Licenças e “Habite-se”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
LEI N.º 2.287 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estabelece o Subsidio dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de Barra do Garças, para a legislatura de 2.001 a 2.004.
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LEI N.º 2.438 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre aquisição de material de construção para fim que menciona. (placas divisórias e repassá-las a Superintendência Regional do Departamento da Policia Federal em Mato Grosso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Projeto de Lei n°098/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 16/09/2021 08h37
Altera o Art. 1º da Lei nº 4.312 de 13 de agosto de 2021 e dá outras providências. Fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder em COMODATO ao ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o veículo - tipo Caminhonete, Marca/Modelo - Chevrolet S10 LT FD2.
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