Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 118 de 14 de Maio de 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Altera a redação da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004, com redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 27 de novembro de 2.008 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças/MT. (Barra Prev).
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LEI N.º 2.073 DE 08 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dá nova redação a dispositivo da Lei n.º 2.042 de 10 de Março de 1.988, que dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 006/2014 do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Modifica a redação do Art. 53, da Lei Complementar nº 124, de 04 de novembro de 2009.
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Constituição Justiça e Redação 23-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-02-2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2019
07-12-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 17/12/2020 19h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-12-2020
LEI Nº 3.923 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social).
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LEI Nº 3.848 DE 15 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a obstrução das estradas vicinais, na Zona Rural, do Município de Barra do Garças-MT. (mata-burros).
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PROJETO DE LEI Nº 006/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h34
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.008 DE 02 DE JULHO DE 2009.
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LEI Nº 4.350 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências" R$ 424.773,70 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura, Projeto de Lei nº 136/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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