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PROJETO DE LEI Nº 006/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
31/03/2023 14h34
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.008 DE 02 DE JULHO DE 2009.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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LEI Nº 4.350 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências" R$ 424.773,70 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura,
Projeto de Lei nº 136/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.252 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h02
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona.
Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.309 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
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por larissa
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última modificação
17/08/2021 15h20
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (R$ 432.000,00 destinado a aqu isição de material de consumo, para o combate ao covid- 1).
Projeto de Lei n° 085/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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Projeto de Lei nº 050/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h00
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei 3.939/2017, Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2018
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Projeto de Lei nº 071/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
27/12/2019 18h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Constituição Justiça e Redação 09.05.2022.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
06/06/2022 13h22
Constituição Justiça e Redação 09.05.2022
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2022
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Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
19/04/2022 13h15
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.392, de 08 de Março de 2022.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Lei Complementar n° 301 de 09 de novembro de 2021
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por larissa
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última modificação
30/11/2021 16h10
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de Maio de 1999, que dispõe sobre a carreira dos profissionais de educação básica do Município de Barra do Garças-MT. Ao profissional da Educação Básica, no exercício da função da entidade escolar, coordenador pedagógico e secretário escolar, será atribuído regime de trabalho de dedicação exclusiva, com jornada de 40 horas, não incorporável para fins de aposentadoria e com impedimento de exercício de outra atividade, seja pública ou privada.
Projeto de Lei Complementar nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2021
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19-03-2018.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h23
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Atividade Legislativa
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Ano 2018
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-03-2018
