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Arquivo Projeto de Lei n°048/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre autorização para firmar o convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°006/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre ratificação do contrato de locação entre a prefeitura e o Sr. Muhamad Hasan Ghani Leimun e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°017/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre transferência de recursos do Município ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°110/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre autorização para efetuar pagamento, através de acordo judicial que menciona a Empresa Comercial Oestedisel de Máquinas e Equipamentos LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°097/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para recursos de contrapartida da Municipalidade de execução de obras de esgotos e saneamento básico.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°071/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre locação de imóvel para instalação da Junta de Conciliação de Julgamento de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°047/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a transferência da renda e administração do prédio do Mercado Central à Fundação Municipal do Meio Ambiente e Turismo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 2.441 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre doação de imóvel a pessoa que menciona. (ao Sr. José Luiz Rodrigues, para construção de uma extensão do Centro Espírita sediado na cidade de Arenópolis-GO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo Projeto de Lei n°098/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 16/09/2021 08h37
Altera o Art. 1º da Lei nº 4.312 de 13 de agosto de 2021 e dá outras providências. Fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder em COMODATO ao ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o veículo - tipo Caminhonete, Marca/Modelo - Chevrolet S10 LT FD2.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h02
Institui o Programa de Preceptoria em Estágios Curriculares Obrigatórios e Residências Uni e Multiprofissionais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
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