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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 091/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h03
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projetos de lei adicionam festividades no calendário oficial de eventos do município
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 08/12/2015 — última modificação 08/12/2015 17h27
Após a sanção do prefeito Roberto Farias (PMDB), a Festa de Aniversário do Bairro Vila Maria comemorada no dia 4 de abril e a Festa Comunitária realizada no dia 2 de setembro entrarão no calendário oficial de eventos do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto nº 4.086 de 20 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças – MT Barra- Previ e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Da nova redação a Lei n° 2.653/2005 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 057/1991, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Proíbe a exploração de diamantes e outros minérios com dragas nos rios Araguaia e Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 040/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre expedição de títulos de propriedade em nome de José Eurípedes Furtado de Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 029/1991, de autoria do vereador ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Batista Nacional em renovação Espiritual a Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 017/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre alienação de imóvel à firma Indústria e Comercio de Madeira Cardoso LTDA- ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 014/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre doação de imóvel a Fundação Nacional do Índio- FUNAI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 010/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre alienação de área de terras à empresa Divino G. Vieira-Me D’ grade reproduções gráficas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
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