Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre o auxilio alimentação do pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº93/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Polícia Civil de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 051/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 07/08/2023 12h31
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08.11.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 10h58
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 022/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 25/11/2021 17h28
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h12
Altera a Lei Complementar 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Arquivo Ata da 166ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_16-12-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/01/2025 09h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Decreto n°4.768 de 17 de novembro de 2021
por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 147/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 14h57
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PORTARIA N° 046/2.021, DE 01 de fevereiro de 2.021
por rosivan — última modificação 01/02/2021 19h04
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Coordenador do Sistema de Transporte, criada pela Lei n" 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o Sr. DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 922 923 924 [925] 926 927 928 ... 2427