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Arquivo PDF document LEI N.º 2.633 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 25/2000, para legislatura de 2005 a 2008. (Salário vereadores / presidente).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI 3.056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Projeto “Saber Fazer o Social” - Sistema de Adoção de Bibliotecas e Equipamentos Culturais por Empresas com Responsabilidade Social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.301 DE 27 DE JUNHO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre a sinalização dos pisos de supermercados com faixas vermelhas e relevos adaptados, próprio para deficientes visuais no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.458 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações, entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.343 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza o Poder Público Municipal instituir Campanha para incentivar o Manejo e Coleta de Pilhas, Baterias de Celulares, Lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo Projeto de Lei nº 091/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lote 7 e 8, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº40/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a campanha arrumando a casa visando à regularização de imóveis edificados no Âmbito do município, que estejam em irregularidade, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Projeto de Lei nº 028/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua 19 localizada na Vila Santo Antonio passando a denominar-se Rua José André Varjão.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 025/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua 21 localizada na Vila Santo Antonio passando a denominar-se Rua Benedito Rodrigues Santana.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 051/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre a estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de classificação de cargos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
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