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Arquivo LEI Nº 4.798 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/12/2023 14h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação, no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 033 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 032/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dá denominação a praça Álvaro Pedro área público localizada entre a Avenida Gabriel Ferreira e as Ruas Simeão Arraya.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 016/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FÁRIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua 28 localizada na Vila Santo Antônio passando a denominar-se Rua Adenerval Bueno dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 021/1985, de autoria do vereador PAULO ARANTE FERREIRA GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dá denominação a via pública que margeia o córrego Monjolo nesta cidade denominar-se a Avenida Senador Roberto Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 028/1986, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dá denominação a rua Independência localizada no centro desta cidade passando a denominar-se Rua João Gomes de Castro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 045/1987, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a pista de corrida de motocross passando a denominar-se Motodromo Campeão Johner J. de Lara Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 052/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO E DOMINGOS ORMENEZI FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Estabelece normas para a conservação de asfalto e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 042/1990, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dá denominação à via pública rua B, localizada no Jardim João passando a denominar-se Rua Gerson Medeiros Júnior.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 046/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Inclui no material informativo da PCBG campanha e prevenção à AIDS e/ou outras doenças sexualmente transmissíveis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
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