Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 026/1995, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre a denominação de vias públicas dos loteamentos bela vista no bairro campinas e loteamento Jardim São João.
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Projeto de Lei nº 022/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Cria a pensão alimentícia para o cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido no exercício de seu respectivo mandato e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 009/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Denomina Via pública a rua 16 localizada no Bairro Anchieta passando a denominar-se rua jesus pinto de Rezende.
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Projeto de Lei nº 040/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Autoriza o prefeito municipal e ceder área em comodato para instalação de torre de retransmissão de sinais da TV CENTRO AMÉRICA.
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Projeto de Lei nº 034/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre mudanças do horário do desfile alusivos ao dia 15 de setembro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Projeto de Lei n°115/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 25/11/2021 17h26
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" R$ 500.000,00 destinado a Revitalização do Campo de Futebol da Vila Maria, Revitalização do Campo de Futebol da Beira Rio, Aquisição de um Equipamento Vibro Acabadora de Asfalto e Aquisição de Veículo Utilitário.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Econ. e Finanças 09-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
12-11-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-11-2018
10-06-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-06-2019
LEI N.º 2.612 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão em comodato de terreno para a empresa Suprema Comércio de Produtos para Aviação Ltda, o terreno destina-se a instalação de tanques de armazenamento e abastecimento de aeronaves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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