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Arquivo Lei Complementar nº 361 de 23 de novembro de 2023
por giceli — última modificação 30/11/2023 18h09
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2023 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona Delegacia Regional de Barra do Garças – Polícia Judiciária Civil.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 41/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar veículos do Município para a entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ABALANTES DO SERTÃO – ASCRADSE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 032/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dá denominação a praça Álvaro Pedro área público localizada entre a Avenida Gabriel Ferreira e as Ruas Simeão Arraya.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 016/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FÁRIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua 28 localizada na Vila Santo Antônio passando a denominar-se Rua Adenerval Bueno dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 021/1985, de autoria do vereador PAULO ARANTE FERREIRA GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dá denominação a via pública que margeia o córrego Monjolo nesta cidade denominar-se a Avenida Senador Roberto Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 028/1986, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dá denominação a rua Independência localizada no centro desta cidade passando a denominar-se Rua João Gomes de Castro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 045/1987, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a pista de corrida de motocross passando a denominar-se Motodromo Campeão Johner J. de Lara Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 052/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO E DOMINGOS ORMENEZI FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Estabelece normas para a conservação de asfalto e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 042/1990, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dá denominação à via pública rua B, localizada no Jardim João passando a denominar-se Rua Gerson Medeiros Júnior.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
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