Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 055/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a prorrogação de instrumento particular de cessão gratuita de imóvel municipal por prazo determinado para “FUNDAÇÃO ORQUESTA DE VIOLEIROS DE BARRA DO GARÇAS”
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Projeto de Lei n°103/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 29/09/2021 16h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona R$ 31.000,00 visando inclusão de incremento de custeio à saúde para a aquisição de material de consumo, alocados na Secretaria Municipal de Saúde.
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Lei Complementar n° 296 de 09 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 21/09/2021 17h20
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra do Garças: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões peio regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federai; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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PROJETO DE LEI Nº 047/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA: por giceli — última modificação 06/11/2023 15h15
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES CONCEDIDAS A ATLETAS HOMENS E MULHERES EM COMPETICÕES FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS OU POR ENTIDADES BENEFICIADAS POR ESSES RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aviso de Licitação - PP 013-2023 Empresa especializada no fornecimento e instalação de conjunto de armário deslizante: por Igor Alves Rezende — última modificação 16/11/2023 19h48
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Projeto de Lei n°081/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 08/07/2021 16h02
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona." (ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO).
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Econ. e Finanças 14-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
14-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-10-2019
Projeto de Lei nº 32/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à Paróquia Santo Antônio - Diocese de Barra do Garças-MT.
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Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2ª fase da Liga Mato-grossense de futsal e dá outras providências.
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