Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre pedido de autorização em comodato de equipamento para realização de exames laboratoriais nas dependências do laboratório Dr. Arnulfo Coutinho, de propriedade do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporário de excepcional interesse público autorizando a contratação de profissionais na área de saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 055/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a prorrogação de instrumento particular de cessão gratuita de imóvel municipal por prazo determinado para “FUNDAÇÃO ORQUESTA DE VIOLEIROS DE BARRA DO GARÇAS”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº 047/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA
por giceli — última modificação 06/11/2023 15h15
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES CONCEDIDAS A ATLETAS HOMENS E MULHERES EM COMPETICÕES FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS OU POR ENTIDADES BENEFICIADAS POR ESSES RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 033/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a adquirir área por desapropriação, permuta ou compra uma área mencionada se destinará a implantação de sistema hortifrutigranjeiros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 030/1992, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos de propriedade por doação dos imóveis a seguir identificados localizados no loteamento denominado Jardim Nova Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 004/1996, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dá denominação a rua 20 localizada no bairro santo Antônio setor serrinha passando a denominar-se Rua Junior Cesar Peres dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 14-10-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI N.º 2.537 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza o Prefeito Municipal a despender recursos para elaboração d Projeto Administrativo do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. Dispõe sobre repasse de recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 2.934 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação de espaço público para as atividades de lazer e dá outras providências. (espotes radicais, skate, patinação, basquete de rua, hockey sobre patins, Hip Hop, patins, grafitte, bicicross e etc).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 969 970 971 [972] 973 974 975 ... 2425