Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº034/2017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada.
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Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2ª fase da Liga Mato-grossense de futsal e dá outras providências.
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Decreto n°4.970 de 23 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 15h09
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Projeto de Lei nº 124/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h26
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do Exercício de 2022 e altera o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias e das outras providências.
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Constituição Justiça e Redação 21.06.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/06/2021 13h10
Constituição Justiça e Redação 21.06.2021
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Requerimento 059/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Finanças, Procurador Geral do Município e Secretário Chefe de Gabinete, solicitando esclarecimentos sobre Portaria nº 018/2014/3ªPJCível/BG, que instaura inquérito civil.
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Projeto de Lei nº 024/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.398 02 PPA 2002-2005.
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Ata 116ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_24-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/07/2024 19h16
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Projeto de Lei nº 033/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a adquirir área por desapropriação, permuta ou compra uma área mencionada se destinará a implantação de sistema hortifrutigranjeiros.
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Projeto de Lei nº 030/1992, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos de propriedade por doação dos imóveis a seguir identificados localizados no loteamento denominado Jardim Nova Barra do Garças.
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