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Arquivo Projeto de Lei n°008/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Nacional de Habitação – BNH, contrair empréstimo através dos agentes financeiros. Prestar garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°011/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a ARATUR – Araguaia Safari Tours - LTDA, para realização e promoção do Festival de Praia e Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo PORTARIA Nº 006 A/2013 de 02 de janeiro de 2013
por larissa — última modificação 11/12/2019 16h59
Designa o servidor Luiz Alberto de Oliveira para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao art. 67 da Lei 8.666/93, Lei das Licitações.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2013
Arquivo PDF document Requerimento 079/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h08
Requer envio de expediente a promulgação de lei, oriunda do projeto de lei n.º 031/99, de 28 de julho de 1999, aprovado por unanimidade de votos, na sessão ordinária do dia 09/08/99.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1999
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.398 02 PPA 2002-2005.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 21-11-2016.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 30/06/2022 14h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Decreto n°4.950 de 09 de agosto de 2022
por sandra — última modificação 17/11/2022 16h34
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 109/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 08/11/2023 18h56
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 d dezembro de 2009".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
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