Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.504 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.307 DE 23 DE JULHO DE 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h03
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências. (Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências). Projeto de Lei n° 015/2021, de autoria do vereador Hadeilton Tanner Araújo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Econ. e Finanças 10-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 25-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
22-05-2017 atualizada pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-05-2017
Projeto de Lei Complementar nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por giceli — última modificação 31/05/2023 13h49
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 22 DE MAIO DE 2006 QUE INSTITUI E ESTRUTURA A CARREIRA DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
LEI Nº 3.183 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a denominação de praça pública. (Praça Rhenner Régis Lafaete)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.705 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Cria no calendário oficial de eventos a festividade que menciona. (Festa de Aniversário do Bairro Vila Maria e Festa Comunitária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.802 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 2424

Resultado da busca por lei