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Arquivo LEI Nº 3.798 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Declara de Utilidade Pública à entidade que menciona. (Associação Grêmio Recreativo e Esportivo da 1ª CIBM - AGRECB - Bombeiros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.906 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o saldo da conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.896 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a Faculdade de Odontologia da UNIVAR - Faculdades Unidas do Vale do Araguaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.066 DE 20 DE MARÇO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias. Projeto de Lei n°018/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo Lei Complementar n° 314 de 21 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 23/12/2021 16h19
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 269, de 23 de dezembro de 2019, que cria cargos e vagas no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar nº 036/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo LEI Nº 4.619 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h39
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 030/2022, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, que dispõe sobre nova denominação da Rua 24, localizada no Bairro Anchieta. A qual passa a denominar-se RUA JOANINHA ARCENA RIBEIRO”, em reconhecimento ao pioneirismo e bons serviços prestados pela Homenageada à nossa Cidade de Barra do Garças - MT:
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 010 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo LEI Nº 4.764 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 16/11/2023 16h01
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra DEP 1/1, com área de 2.700 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.191 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n°030/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 088/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h00
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.445 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
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