Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 078/2.021, DE 05 de abril de 2.021: por rosivan — última modificação 07/04/2021 12h53
Dispõe sobre nomeação comissionado de Assessor da Presidência, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sr. º ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Ata 070ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_23-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/10/2023 20h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Projeto de Lei nº42/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, o Conselho Municipal de Defesa Civil – CONMDEC e o Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº 06/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
"Altera dispositivo da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1990."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 095 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 063/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação Benedita da Providência, Mantenedora do Lar da Providência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 059/1984, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Da denominação a praça localizada no cruzamento das ruas Simião arraya, Francisco dourado, bororos e área livre da Estação Rodoviária denominar-se-á Praça José Mauro de Vasconcelos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 017/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Da denominação a via pública Rua A esquina com a Rua Mato Grosso e Goiás no Bairro Vila União passando a denominar-se Rua Raimunda Soares de Brito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Projeto de Lei nº 043/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre a denominação de via pública da Rua do Contorno localizada no Jardim Domingos Mariano passando a denominar-se Rua José Manoel Rodrigues Zé Goiano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 022/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Declara de utilidade Pública municipal a associação dos moradores do bairro domingos mariana com sede provisória à rua Marechal Rondon s/n no bairro Domingos Mariano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 991 992 993 [994] 995 996 997 ... 2425

Resultado da busca por lei