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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09-10-2017.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h49
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2017
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 10-04-2017.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h48
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2017
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Constituição Justiça e Redação 29-02-2016.pdf
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por gabi
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última modificação
23/01/2020 12h34
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2016
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LEI N.º 2.652 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a instituição pública ou privada, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Infra-estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2005
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LEI Nº 2.825 DE 26 DE ABRIL DE 2.007
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacionais, Operações Coletivas e dá outras providências. (Casas) (Wilmar Peres de Farias)
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2007
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LEI Nº 3.086 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação).
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2010
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LEI Nº 3.405 DE 04 DE JULHO DE 2.013
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h15
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal - Médico, Auxiliar Consultório Dentário e Técnico de Enfermagem).
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2013
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LEI Nº 3.501 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Fisioterapeutas, fonoaudiólogos, técnicos de enfermagem e otorrinolaringologista).
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2014
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Projeto de Lei nº 117/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
30/06/2022 14h26
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. Temporada de Praia, Barra Motors OFF, Festrilha, Rally dos Sertões, Semana de tradições nordestinas, Festa das crianças, 5° Expoarte, Cantada de Natal, Reveillon Virada Cultura.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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INDICAÇÃO 474/017 JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h00
Indica envio expediente ao Sr. Prefeito municipal de Barra do Garças, solicitando a necessidade de proceder com urgência, a atualização do SITE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA do município, EM TEMPO REAL, conforme preconiza a Lei Complementar nº 131/2009 e a Lei federal 12.527/2011.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
