Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.953 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 025/2.000, para a Legislatura de 2.009 a 2.012.(Salário de Vereadores).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 3.331 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Educação - Professores Indígenas, Escolas Rurais).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.323 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37da Constituição Federal e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal - Médicos e Auxiliares de Consultório Dentário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
ATA 012 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 11-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 104/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lotes 5 e 6, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
INDICAÇÃO 576/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h03
Indico envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando criação de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do vereador JAIME RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 29/06/2022 13h08
Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua C 08, localizada no Bairro Jardim dos Ipês. passa a denominar-se "RUA ROSALINA PRIMO DOS SANTOS",
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Projeto de Lei nº 087 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Autoriza que a cobrança das tarifas aeroportuárias arrecadadas sejam revertidas ao Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 015/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação a via pública existente entre o início da Rua Antonio Cristino Côrtes e a Avenida Rio das Garças denominar-se á Travessa Prefeita Alexandrina Gomes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Projeto de Lei nº 025/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Autoriza o prefeito municipal a processar a licitação para exploração sob o regime de concessão das linhas de transporte coletivo urbano de passageiros que menciona e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986

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