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LEI N.º 2.435 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.002.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h42
Dispõe sobre contrapartida de recurso para o fim que menciona. (construção de rede elétrica, visando atender as necessidades operacionais da sede da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e da Farinheira Comunitária do Distrito do Vale dos Sonhos, neste Município).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2002
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PROJETO DE LEI N° 130/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/11/2023 18h52
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 01, 02, 03 E 04 QUADRA IND 1/8, COM ÁREA DE 10.800 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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Decreto nº 3.729 de 15 de Janeiro de 2.016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT, BARRA-PREVI, e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2016
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Projeto de Lei 013 - 2971-09.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h34
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2009
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Projeto de Lei nº 031/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na área de saúde visando compor o quadro do Hospital Municipal.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2010
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Projeto de Lei nº 019/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h27
Dá nova denominação às vias públicas que menciona. (Nova Barra: Avenida Presidente Vargas - Pedro Paulo de Medeiros, Avenida Duque de Caxias - Orlando Conrado Correa, Rua General Carneiro - Laurentino Joaquim de Almeida).
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2012
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PROJETO DE LEI N° 123/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
21/11/2023 18h35
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 02 QUADRA SER 1/0, COM ÁREA DE 2.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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Projeto de Lei nº 033/2021 de autoria DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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última modificação
10/02/2022 16h38
Dá nova denominação à via pública que menciona, a Rua 07 (-15.87194, -52.29137 - Google Maps), localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA MARINA DA SILVA ABREU", em reconhecimento ao pioneirismo e bons serviços prestados pela Homenageada à nossa Cidade de Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2021
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Projeto de Lei Complementar nº 011/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
16/06/2020 17h05
Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas de água e esgotamento sanitário no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 23-04-2018.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h46
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Atividade Legislativa
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Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2018
