Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA Nº 150 DE 18 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 25/07/2023 13h31
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e da outra providência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Projeto de Lei nº 033/2021 de autoria DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h38
Dá nova denominação à via pública que menciona, a Rua 07 (-15.87194, -52.29137 - Google Maps), localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA MARINA DA SILVA ABREU", em reconhecimento ao pioneirismo e bons serviços prestados pela Homenageada à nossa Cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Constituição Justiça e Redação 24-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Ata 097ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_13-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/05/2024 19h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
PROJETO DE LEI N° 113/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h28
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 04, 05 E 06 QUADRA DEP 1/2, COM ÁREA DE 8.100 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 104/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lotes 5 e 6, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
INDICAÇÃO 576/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h03
Indico envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando criação de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do vereador JAIME RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 29/06/2022 13h08
Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua C 08, localizada no Bairro Jardim dos Ipês. passa a denominar-se "RUA ROSALINA PRIMO DOS SANTOS",
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Projeto de Lei nº 087 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Autoriza que a cobrança das tarifas aeroportuárias arrecadadas sejam revertidas ao Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 063 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016

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