Câmara Municipal de Barra do Garças

ATA DA 029ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.15-08-2022: por sandra — última modificação 10/11/2022 15h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
ATA 011 Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente 27-06-2022.pdf: por larissa — última modificação 05/07/2022 16h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
Projeto de Lei nº 009/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 06/04/2020 14h55
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona MEDBARRA Serviços Hospitalares LTDA-EPP e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Projeto de Lei nº 028/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h19
Dá denominação a logradouro público “ Praça de Esportes e Lazer Solira Neres de Souza Martins”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Câmara realiza 13ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/05/2017 — última modificação 17/05/2017 15h40
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (15/5) para a 13ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados um projeto de lei do Executivo, dois projetos lei complementar do Executivo, um projeto de emenda modificativa e supressiva de autoria dos vereadores, um decreto do Executivo, cinco projetos de lei do Legislativo, 20 indicações e quatro moções.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 134ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 10/05/2016 — última modificação 10/05/2016 16h44
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (9/5) para a 134ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei complementar e três projetos de lei do Executivo, um projeto de resolução e um projeto de lei do Legislativo, 17 indicações, uma moção e três requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h27
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DE GUE, ZICA E CHIKUNGUNYA E OUTRAS ENDEMIAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Ata da 6° Sessão Extraordinária da 19° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 05/08/2021 17h08
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 201/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 30/11/2022 18h19
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de RS 3.146.588,20 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais, vinte centavos), destinado o reforço de dotação orçamentaria mediante anulação total e/ou parcial conforme artigo 43 da Lei 4.320/64,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 022/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal desapropriar área de terras localizada no perímetro urbano originária da unificação dos lotes 01,02,03 e 04 da quadra 23 “A” do bairro São Benedito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991

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