Câmara Municipal de Barra do Garças

Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 26-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2018
LEI Nº 3.224 DE 30 DE JUNHO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal (Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Finanças, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.397 DE 11 DE JUNHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, através do Banco da Amazônia, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. (aquisição de máquinas e equipamentos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
ATA DA 029ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.15-08-2022: por sandra — última modificação 10/11/2022 15h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
INDICAÇÃO 212/2018 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h41
Indica à mesa que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças solicitando providências quanto ao cumprimento da Lei nº 10.402/2016( Lei Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico), fazendo a necessária revitalização dos hidrantes existentes em Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h29
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 100/1989, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Dá denominação da rua 103 que liga a rua Laurindo S. Amaral com a rua 102 do loteamento Maria Lúcia passando a denominar-se Travessa Pe. Danilo Rinaldi.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 15-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2020
INDICAÇÃO Nº425/008 SÔNIA NUNES DOS SANTOS E ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h24
Indica envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feita, através de projeto de lei, a alteração no Art. 88 e seu § 1º, da lei Complementar n.º 03/91, que trata do estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos do município.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2008

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