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Ata 8° Sessão Ordinária da 19 ° Legislaturaa.pdf
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por larissa
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última modificação
06/04/2021 18h45
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Atividade Legislativa
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Ano 2021
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SESSÃO ORDINÁRIA
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Projeto de Lei nº 211/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
22/12/2022 18h08
" Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Art. 1 º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adiciona l Especial no valor de RS 2.60 0.000,00 (dois milhões, seiscentos mil reais) na fonte de recurso 2.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e Obras, Urbanismo e Paisagismo e Transporte e Serviços Públicos, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 021/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h58
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 20 professores.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2018
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Projeto de Lei nº 049/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h39
Dá denominação à Carpintaria Comunitária da Prefeitura Municipal de Barra do Garças em convênio com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura passando a denominar “Carpintaria Comunitária Carlos Faustino de Matos.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1989
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AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP 041/2022
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por ANDREPIRES
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última modificação
07/12/2022 16h29
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL
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Transparência
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Publicações
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Publicações 2022
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PROJETO DE LEI N° 150/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
13/12/2023 15h06
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 02, QUADRA IND 1/5, COM ÁREA DE 12000 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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Projeto de Lei nº 052/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal e expedir títulos definitivos de propriedade dos lotes dos bairros sena marques, jardim palmares e vila maria e outros onde as áreas dos loteamentos são do domínio municipal.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 002/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h20
Dá denominação ao local que serve de ancoradouro para embarcações fluvias, com rampa e escadarias construído anexo ao complexo Beira Rio às margens do rio Garças passando a denominar-se Porto do Baé.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº005/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a transformação em mão única o trecho da rua 21 de abril no trecho entre a sua confluência com a rua 42 até a Av. Ana Lira no bairro Santo Antônio.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2005
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Projeto de Lei nº001/2007, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h09
Dá nova denominação a praça pública localizada na confluência das ruas José F. de Sousa, Rua Y e Av. Ana Lira no bairro União passando a denominar-se “ Praça Josefa Moreira da Silva”.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2007
