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Arquivo Projeto de Lei nº 050/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Autoriza a abertura de concorrência publica para a exploração comercial de um centro de entretenimento a serem prestados na área na quadra 15 entre os lotes 1ª, 2, 3 e 4 conforme mapa em anexo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº44/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar financeiramente junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e social – BNDES, através do Banco da Amazônia S.A. na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo object code Projeto de Lei nº 154/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 23/08/2022 15h08
"Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 118/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 14h18
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 15, 16 E 17 QUADRA IND 1/4A, COM ÁREA DE 8.100 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 23-05-2016.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 114/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/8, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com área de 21.600m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 004/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h33
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Ata 111ª da Comissão de Economia e Finanças_17-06-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/07/2024 19h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 150/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 15h06
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 02, QUADRA IND 1/5, COM ÁREA DE 12000 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 096/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre revogação da lei nº 2.453 de 26 de dezembro de 2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
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