Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 3.809 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Autoriza que a cobrança das tarifas aeroportuárias arrecadadas sejam revertidas ao Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.742 DE 30 DE JUNHO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre o uso de rampa pública de lançamento de barcos e/ou pequeno ancoradouro que dê acesso aos Rios Araguaia e Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.715 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Casa de Recuperação Maria Madalena).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.813 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Agência Comunitária dos Correios – Distrito de Indianópolis).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.169 DE 31 DE MARÇO DE 2020
por rosivan — última modificação 24/04/2020 16h55
Dispõe sobre a proibição de suspensão no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo LEI Nº 4.193 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h48
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas no município, sem condições de atender aos fins a que destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato. Projeto de Lei n°039/2020, de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-02-2020
por edina — última modificação 03/02/2020 17h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 058 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Lei Complementar n° 276 de 08 de junho de 2020
por larissa — última modificação 19/06/2020 12h58
Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas de água e esgotamento no Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°011/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
Arquivo PDF document ATA 019ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social 11-07-2022.pdf
por sandra — última modificação 10/08/2022 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 100 101 102 [103] 104 105 106 ... 2424