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Arquivo LEI Nº 3.813 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Agência Comunitária dos Correios – Distrito de Indianópolis).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.057 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a cessão de ônibus escolar ao município de Aragarças/GO por prazo determinado e dá outras providências. Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.169 DE 31 DE MARÇO DE 2020
por rosivan — última modificação 24/04/2020 16h55
Dispõe sobre a proibição de suspensão no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-02-2020
por edina — última modificação 03/02/2020 17h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 058 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo PDF document ATA 019ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social 11-07-2022.pdf
por sandra — última modificação 10/08/2022 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 030/2019 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.167 de 09 de novembro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo LEI Nº 4.387 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 07/04/2022 16h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. Projeto de Lei n° 009/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 3.809 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Autoriza que a cobrança das tarifas aeroportuárias arrecadadas sejam revertidas ao Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.715 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Casa de Recuperação Maria Madalena).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
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