Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 02-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
INDICAÇÃO 318/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h56
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretário de Indústria e comércio, solicitando que através de projeto de lei, seja normatizado o distrito industrial de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Decreto nº 4.288 de 12 de março de 2020: por larissa — última modificação 06/04/2020 13h58
Retifico o art. 2° do Decreto de n°4.123 de 05 de abril de 2019, que aprovou a criação do Loteamento “Condomínio Portal das águas” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
PROJETO DE LEI 092 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
PROJETO DE LEI 082 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 047/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a mudança de endereço do Ecoponto(situado na Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira nº 473, Setor Bela Vista) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 016/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação a praça localizada no início da Rua Antonio Cristino Côrtes limitando-se com o Porto Cândido Queiroz rua ora sem denominação e Rio das Garças denominar-se a Praça Domingos Mariano da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Projeto de Lei nº049/2012, de autoria da vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua Moreira Cabral a partir da faculdade UNIVAR passando pelos bairros Jardim Planalto, Bom Pastor até o bairro Ouro Fino” passando a denominar-se “Rua Graciliano Ferreira dos Santos”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
LEI N.º 461 DE 09 DE ABRIL DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Criação de escolas municipais Pentinopoilis, Santo Antônio (Distrito) Cascalheira, Serra Nova, Matinha, Ribeirão Bonito, Nova Brasília, Olaria (Distrito de Ministro João Alberto) Indianópolis, Toricueje, Cachoeira da Fumaça, São Joaquim do Rio Manso, Voadeira, Lagoa (Distrito de São Felix, Córrego Grande, Vale dos Sonhos São Sebastião (Distrito de São Felix).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Requerimento 043/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando informações sobre a efetivação da Lei Municipal nº 3.980/2018 que “Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do Município”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019

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