Câmara Municipal de Barra do Garças

Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 12.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 12/04/2021 17h56
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 12.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Projeto de Lei nº80/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre cessão de imóvel público em regime de comodato a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a Faculdade Unidas do Vale Araguaia através da Secretaria Municipal de pesca e Agricultura visando o desenvolvimento de ações e serviços de estágio curricular supervisionado.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Decreto nº 799 de 25 de setembro de 1981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável, ou judicial as benfeitorias construídas no imóvel urbano que especifica. (Loteamento Manoel Camerino, Natal Carboni).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Ata 060ª da Comissão de Economia e Finanças_15-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/05/2023 14h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de Lei nº 093/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre a regogação da Lei nº 2.454 de 26 de dezembro de 2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Moção 110/2016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h38
Envia MOÇÃO DE PROTESTO, à Assembleia Legislativa e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual do estado de Mato Grosso, confirmando nosso desagrado com o Projeto Instalação da Usina Hidroelétrica de Boaventura, prevista para o rio Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre cessão dos servidores que menciona Vania Pereira Silva Corte e Michele da Silva Alves para ter exercício na Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 11h11
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Decreto n°4.889 de 14 de junho de 2022: por larissa — última modificação 01/07/2022 16h15
Dispõe sobre revogação do Decreto 4.853/2022 que retificou o Art 2- da Lei n° 4.223, de 14 de janeiro de 2021, pelos motivos que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022

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