Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 093/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre a regogação da Lei nº 2.454 de 26 de dezembro de 2002.
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Projeto de Lei nº 019/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006/2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 008/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dá nova redação ao art. 25 da Lei n° 1352 de 12 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Moção 110/2016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h38
Envia MOÇÃO DE PROTESTO, à Assembleia Legislativa e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual do estado de Mato Grosso, confirmando nosso desagrado com o Projeto Instalação da Usina Hidroelétrica de Boaventura, prevista para o rio Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre cessão dos servidores que menciona Vania Pereira Silva Corte e Michele da Silva Alves para ter exercício na Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Econ. e Finanças 18-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Decreto n°4.889 de 14 de junho de 2022: por larissa — última modificação 01/07/2022 16h15
Dispõe sobre revogação do Decreto 4.853/2022 que retificou o Art 2- da Lei n° 4.223, de 14 de janeiro de 2021, pelos motivos que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto n°4.806 de 21 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº80/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre cessão de imóvel público em regime de comodato a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO e da outras providências.
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Projeto de Lei nº 15/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRA INCÊNDIO DE AERÓDROMO - CCI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .. "
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