Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.764 de 17 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Câmara Municipal de Barra do Garças realiza a última sessão ordinária do semestre Legislativo: por Deógenes Nogueira — publicado 12/07/2022
Os destaques foram as votações de emendas da LDO e de créditos suplementares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO Nº 272/012 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h31
Indica envio expediente ao prefeito de Barra do Garças para que torne o projeto de lei , apresentado em 31 de janeiro de 2011, rejeitado nesta Casa de Leis em projeto de lei do Executivo que “ Obriga os hospitais da rede pública e privada a informar os idosos sobre o direito de manterem acompanhante , enquanto estiverem internados ou em observação, e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
Turismo, Sust. e Desp. 18-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 10-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
27-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-05-2019
Ata da 105ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_26-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/07/2023 15h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ouvidoria: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 17/07/2023 — última modificação 29/08/2025 11h02
A Ouvidoria foi instituída na Câmara Municipal de Barra do Garças por meio da Lei nº 3.381 de 09 de maio de 2013 e regulamentada pela Resolução nº 016 de 19 de junho de 2018. No dia 15 de agosto de 2023, foi aprovada a Resolução nº 029/2023, a qual revoga a Resolução nº 016/2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381/2013 e Lei Federal nº 13.460/2017, tendo por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de Legalidade, Moralidade e Eficiência dos atos dos agentes do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Ata da 124ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_04-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/12/2023 17h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 141/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a instituição que menciona, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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