Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 10-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
27-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-05-2019
Projeto de Lei nº 093/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h58
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/1, Lote 18, com área de 2.700m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata da 105ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_26-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/07/2023 15h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 124ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_04-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/12/2023 17h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº053/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a exigência de laudo técnico dos equipamentos de diversão instalados nos locais que exerçam as atividades de salão de festas para “Buffet” infantil, parque de diversões ou similares, locação de brinquedos infláveis de grande porte, aluguel de material e equipamento esportivo e que possuem equipamentos de diversão.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Projeto de Lei nº 141/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a instituição que menciona, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Requerimento 028/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando através do setor competente informações da possibilidade da implantação do equipamento taxímetro serviço regulamentado de táxis em Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
07-12-2020.pdf: por edina — última modificação 07/12/2020 17h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-12-2020
Constituição Justiça e Redação 18.10.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/10/2021 13h00
Constituição Justiça e Redação 18.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1044 1045 1046 [1047] 1048 1049 1050 ... 2423

Resultado da busca por lei