Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 028/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando através do setor competente informações da possibilidade da implantação do equipamento taxímetro serviço regulamentado de táxis em Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Requerimento 051/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário de Urbanismo, solicitando informações sobre o Projeto Barra Arborizada, se existe uma lei especifica e por que a mesma não vem sendo cumprida?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
PORTARIA N° 130/2.021, DE 09 de agosto de 2.021: por larissa — última modificação 12/08/2021 15h28
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Pregoeira, criada pela Lei nº 3.2 72 de 23 de fevereiro de 2.012, a Sra. ELIZA DE ALVARENGA NAVES.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Turismo, Sust. e Desp. 09.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h24
Turismo, Sust. e Desp. 09.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Constituição Justiça e Redação 10-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
27-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-05-2019
INDICAÇÃO 642/2022 RONAIR DE JESUS NUNES: por sandra — última modificação 13/10/2022 13h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de acrescentar o Parágrafo 5° ao artigo 107 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar n° 003, de 04 de dezembro de 1991), no que se refere ao pagamento do 1/3 de férias. Segue abaixo, minuta sugestiva:
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Ata 017ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_10-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/08/2023 12h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Decreto n°4.814 de 23 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Ouvidoria: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 17/07/2023 — última modificação 29/08/2025 11h02
A Ouvidoria foi instituída na Câmara Municipal de Barra do Garças por meio da Lei nº 3.381 de 09 de maio de 2013 e regulamentada pela Resolução nº 016 de 19 de junho de 2018. No dia 15 de agosto de 2023, foi aprovada a Resolução nº 029/2023, a qual revoga a Resolução nº 016/2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381/2013 e Lei Federal nº 13.460/2017, tendo por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de Legalidade, Moralidade e Eficiência dos atos dos agentes do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação

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