-
Ajuste na previdência e piso salarial dos servidores públicos são discutidos em sessão
-
por Deógenes Nogueira
—
publicado
20/01/2021
—
última modificação
09/02/2021 13h58
Foi uma calorosa e importante sessão com decisões que impactam diretamente na vida da população
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara convida população para audiência pública sobre PPA e a LOA
-
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
11/10/2017
A Câmara de Barra do Garças realizará na próxima segunda-feira (16/10) audiência pública que debaterá a Lei de Orçamentária Anual e o Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara realiza 8ª sessão
-
por Konrad Felipe /AICMBG
—
publicado
04/04/2017
—
última modificação
06/04/2017 15h00
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (3/4) para a 8ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, um Projeto de Lei Complementar do Executivo, duas emendas aditiva do Legislativo e um projeto de lei do Legislativo, 22 indicações, nove moções e três requerimentos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
INDICAÇÃO 581/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
-
por larissa
—
última modificação
07/10/2021 12h23
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, a fim de que seja observada e implantada no município de Barra do Garças-MT, a Lei 7.394 de 29 de outubro de 1985, que regulamenta o Piso Salarial da categoria dos Técnicos de Radiologia. É sabido que a Lei Complementar 173 impede atos que provoquem aumento de despesa, no entanto, solicita-se que havendo possibilidades legais, seja regulamentado o Piso Salarial no ano em curso, visando seu pagamento em ano posterior aos efeitos da citada Lei Complementar. Segue em anexo documento da categoria solicitando atendimento da presente demanda.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Indicações
/
Indicações 2021
-
LEI Nº 4.494 DE 13 DE JULHO DE 2022
-
por sandra
—
última modificação
04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Projeto de Lei nº 124/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
Econ. e Finanças 16-04-2018.pdf
-
por Edina
—
última modificação
23/01/2020 12h39
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Comissão de Economia e Finanças
/
Ano 2018
-
Projeto de Lei nº 116/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por larissa
—
última modificação
28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 04, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Decreto n°4.805 de 21 de fevereiro de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Projeto de Lei nº 045/2021 (LDO) de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por larissa
—
última modificação
30/06/2021 16h38
Trata-se de Projeto de Lei n" 045/2020, de 30 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes orçamentárias de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
Requerimento 023/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
-
por arquivo
—
última modificação
14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Deputado estadual BAIANO FILHO, solicitando que o mesmo seja convocado para comparecer nesta casa de leis, em sessão Ordinária, para dar esclarecimentos sobre a lei que delimita novos limites do município, em que houve a perde de 5% de nosso território para Nova Xavantina.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2017
