Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 058ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_28-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Projeto de Lei n°088/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 11/08/2021 14h22
Dispõe sobre cessão em comodato de bem imóvel a entidade que menciona. (COMODATO a ASSOCIAÇÃO REDE DE FRENTE - REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BARRA DO GARÇAS E PONTAL DO ARAGUAIA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Ata da 112ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_04-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/09/2023 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 099/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/7B-A, Lote 8, com área de 2.520m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE LEI 085 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei n°113/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 27/10/2021 13h42
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. R$ 477.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Requerimento 028/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente à secretaria municipal de finanças, solicitando o fiel cumprimento da lei n.º2351/01, que trata dos serviços de moto-taxi.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Decreto nº 3.627 de 16 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional; do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar n2 162/2014 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 17/02/2022 17h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Requerimento 022/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 06/07/2021 15h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal nos termos do art. 175 e seguintes do Regimento Interno do Legislativo Municipal cumulado com o art. 34, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, REQUER ao Poder Executivo de Barra do Garças que apresente à esta Casa de Leis todos os documentos que compõe o contrato de concessão da Empresa Águas de Barra do Garças, bem como os documentos que ensejaram o Termo Aditivo firmado em 17/02/2016, para fins de auditoria acerca do indicativo das obras de esgotamento sanitário, bem como REQUER que digne-se proceder a coleta de material e análise, com assistência e matéria para contraprova, das águas despejadas no Rio Araguaia, oriundas da Estação de Tratamento sanitário no Bairro Anchieta, sob urgência, por se tratar de assunto de interesse da coletividade e meio ambiente, bem como REQUER nos termos do art. 161 da Lei Orgânica Municipal que constitua Conselho Municipal acerca do acompanhamento das atividades apresentadas neste requerimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1071 1072 1073 [1074] 1075 1076 1077 ... 2423

Resultado da busca por lei