Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 4.187 de 02 de setembro de 2019 – Lei nº 4.049: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providêncvias.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Deógenes Nogueira — publicado 26/04/2024 — última modificação 10/10/2024 14h57
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ATA DA 039ª Comissão Economia e Finanças16-11-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 15h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Ata da 112ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_04-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/09/2023 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 17/08/2021 14h15
Altera a Lei Complementar n9 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Ata 049ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_21-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/01/2024 16h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Projeto de Lei n°113/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 27/10/2021 13h42
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. R$ 477.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto nº 4.187 de 02 de setembro de 2019 – Lei nº 4.049: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providêncvias.
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Ata 058ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_28-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Projeto de Lei n°088/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 11/08/2021 14h22
Dispõe sobre cessão em comodato de bem imóvel a entidade que menciona. (COMODATO a ASSOCIAÇÃO REDE DE FRENTE - REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BARRA DO GARÇAS E PONTAL DO ARAGUAIA).
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