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Arquivo Projeto de Lei nº 099/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/7B-A, Lote 8, com área de 2.520m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 085 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Requerimento 028/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente à secretaria municipal de finanças, solicitando o fiel cumprimento da lei n.º2351/01, que trata dos serviços de moto-taxi.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.627 de 16 de janeiro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional; do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar n2 162/2014 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 17/02/2022 17h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Requerimento 022/2021 JAIRO GEHM
por larissa — última modificação 06/07/2021 15h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal nos termos do art. 175 e seguintes do Regimento Interno do Legislativo Municipal cumulado com o art. 34, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, REQUER ao Poder Executivo de Barra do Garças que apresente à esta Casa de Leis todos os documentos que compõe o contrato de concessão da Empresa Águas de Barra do Garças, bem como os documentos que ensejaram o Termo Aditivo firmado em 17/02/2016, para fins de auditoria acerca do indicativo das obras de esgotamento sanitário, bem como REQUER que digne-se proceder a coleta de material e análise, com assistência e matéria para contraprova, das águas despejadas no Rio Araguaia, oriundas da Estação de Tratamento sanitário no Bairro Anchieta, sob urgência, por se tratar de assunto de interesse da coletividade e meio ambiente, bem como REQUER nos termos do art. 161 da Lei Orgânica Municipal que constitua Conselho Municipal acerca do acompanhamento das atividades apresentadas neste requerimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 50/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito advindo de desapropriação de área a pessoa que menciona e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Aprovado projeto de lei que disponibiliza maquinário a pequenos produtores agrícolas
por Deógenes Nogueira — publicado 18/05/2021 — última modificação 18/05/2021 15h52
O presidente da Câmara, Vereador Pedro Filho, também destacou o empenho dos colegas vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de informatização do Cartão de Vacinas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
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