Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 02.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 13h49
Constituição Justiça e Redação 02.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 095ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_05-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 19/02/2024 19h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Decreto n°4.813 de 23 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
INDICAÇÃO 294/2019 Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h28
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente, solicitando que seja realizada uma vistoria "in loco" no PDAS, Denonünado "PDAS GOVERNADOR WILMAR PERES DE FARIAS", na fora do artigo 3º da Lei 073/2017.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
INDICAÇÃO 288/2020 DR. JAIME RODRIGUES: por larissa — última modificação 25/11/2020 17h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Mimidpal, solicitando que através de Lei, transforme todas as estradas vicinais, em estradas municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Decreto nº 890 de 07 de janeiro de 1.983: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h36
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o lote situado na zona urbana desta cidade. (José Manoel de Souza de Oliveira).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. LEI Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021- ATUALIZADA ATÉ LEI 4.817 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.: por giceli — última modificação 28/05/2024 11h22
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÁO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.272/2012, QUE REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Projeto de Lei nº 056/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dá nova redação ao Art. 25 da Lei nº 1.352/90 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 017/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006

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