Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 890 de 07 de janeiro de 1.983: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h36
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o lote situado na zona urbana desta cidade. (José Manoel de Souza de Oliveira).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Projeto de Lei nº 026/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
LEI Nº 4.315 DE 17 DE AGOSTO DE 2021: por larissa — última modificação 24/08/2021 16h05
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - e dá outras providências. Projeto de Lei n° 091/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Constituição Justiça e Redação 09-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI Nº 2.887 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.008.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 3.944 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências. Projeto de Lei nº 079/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Projeto de Lei nº 115/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 18,19 e 20, com área de 8.101 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Constituição Justiça e Redação 02.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 13h49
Constituição Justiça e Redação 02.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Ata 095ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_05-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 19/02/2024 19h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
ATA DA 026ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022

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