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Arquivo LEI Nº 4.315 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
por larissa — última modificação 24/08/2021 16h05
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - e dá outras providências. Projeto de Lei n° 091/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 09-09-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 2.887 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.008.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 115/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 18,19 e 20, com área de 8.101 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 112/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/8, Lotes 11 e 12, com área de 5.400 m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 02.03.2022.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 13h49
Constituição Justiça e Redação 02.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Ata 095ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_05-02-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 19/02/2024 19h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo Decreto n°4.813 de 23 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 294/2019 Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h28
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente, solicitando que seja realizada uma vistoria "in loco" no PDAS, Denonünado "PDAS GOVERNADOR WILMAR PERES DE FARIAS", na fora do artigo 3º da Lei 073/2017.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
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