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Arquivo PDF document LEI N.º 84 DE 09 DE JANEIRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Obras de abastecimento de luz e energia em Araguaiana
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 85 DE 11 DE JANEIRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Permuta terreno em Araguaiana ao Sr. Manoel Inácio de Morais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 86 DE 11 DE JANEIRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Considera hospedes oficiais os Srs. João Ponche de Arruda e General Filinto Muller.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 87 DE 11 DE JANEIRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Prorroga por mais 90 dias o prazo constante das Leis Nºs 76 de 09 de Abril de 1.953, Lei N.º 81 de 22 de setembro de 1.953 e Lei N.º 82 de 22 de Setembro de 1.953.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 88 DE 03 DE JANEIRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.954.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 89 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Abre credito suplementar com anulação de dotação orçamentária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 90 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Cria Reserva Agrícola do Posto Agropecuário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 91 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Cria reserva termais dos poços das águas quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 92 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Cria Reserva Florestal da Serra de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 93 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Abre credito especial para pagamento de serviço de encanamento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
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