Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 025/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre o parcelamento de débito do município junto à Energisa, oriundos do contrato de aumento de carga das instalações de iluminação pública, referentes à ampliação dos pontos de iluminação, retroativo ao ano de 2017.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
ATA 088 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA DIA 15/04/2019: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei n°077/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 24/06/2021 15h28
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionaria do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Barra do Garças e dá outras providências. (Empresa - Paulo Augusto de Souza – EPP).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 050/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para construção de uma Ciclovia
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 037/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a terceira sessão ordinária do tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 005/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
PORTARIA N° 121/2.019, DE 11 de setembro de 2.019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Concede progressão salarial ao servidor Divino Ferreira Leal, para o nível 34 do Anexo III de acordo com a Lei nº 3.272.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Câmara realiza 5ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 13/03/2018 — última modificação 20/03/2018 16h13
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (13/3) para a 5ª sessão ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. O plenário aprovou três Projetos de Lei do Executivo, um projeto de lei do Legislativo e uma Emenda do Legislativo, 13 indicações e quatro requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 040ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_30-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/11/2023 20h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Decreto nº 3.616 de 11 de dezembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 3.491/2014 (Programa de incentivo de Notas Fiscais).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014

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