Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 034 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
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Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera o Parágrafo Único, do Art. I da Lei Municipal n. 0 2.160/99".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Lei Complementar nº 248 de 13 de fevereiro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera a Lei complementar nº 201 (a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias) de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Projeto de Lei complementar nº 012/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010 que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (som loja, locutor de loja).
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Econ. e Finanças 21.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 14h40
Econ. e Finanças 21.03.2022
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PROJETO DE LEI N° 089/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h01
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI N2 4.492 DE 05 DE JULHO DE 2022.
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Projeto de Lei nº 148/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1 ° da Lei n° 4.498 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
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Projeto de Lei nº 070/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Altera a Lei Municipal nº 2.310, de 05 de abril de 2001, que Institui o serviço de moto táxi, neste Município, e 2.351 de 26 de Setembro de 2.001, que altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.
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LEI Nº 4.640 DE 17 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h21
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
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LEI Nº 4.618 DE 31 DE JANEIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h38
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Vereador Jairo Marques Ferreira e Outro, que dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada nas mediações do Residencial Carvalho I, II e III, passa a denominar-se - Praça ARLINDO POLIZELLI, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense;
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