Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 191 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Autoriza construção de estrada da Vila Araguaiana ao Distrito de Cocalinho. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 192 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Autoriza aquisição de motoniveladora. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 193 DE 03 DE MARÇO DE 1.964.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Eleva vencimento de bombeiro encanador. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 194 DE 01 DE ABRIL DE 1.964.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Autoriza adquirir área de terreno que será destinada à urbanização e loteamento. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 195 DE 01 DE ABRIL DE 1.964.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Fixa a tabela do Imposto de Selo anexa a Lei N.º 113 de 28 de Novembro de 1.956. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 196 DE 30 DE ABRIL DE 1.964.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Abre credito especial para pagamento restante de uma motoniveladora. (Liv. N.º1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 197 DE 30 DE ABRIL DE 1.964.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Autoriza aquisição de caminhão. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 198 DE 06 DE MAIO DE 1.964.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Isenta Banco do Brasil S/A de tributos municipais. (Liv. N.º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 199 DE 02 DE JUNHO DE 1.964.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Abre credito especial para atender despesa de vencimento de continuo zelador da Câmara Municipal. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 200 DE 02 DE JUNHO DE 1.964.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Fixa tabela de custas judiciais. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1131 1132 1133 [1134] 1135 1136 1137 ... 2425