Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.967 de 23 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 21/11/2022 18h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.119.500,00 (dois milhões e cento e dezenove mil e quinhentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Econ. e Finanças 19-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
DECRETO Nº 5.224/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h06
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº 003/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso estabelece normais para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Troco Solidário pode ser instituído em Barra do Garças: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/04/2016 — última modificação 05/04/2016 17h27
O projeto de lei 08/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) que institui o Troco Solidário em Barra do Garças foi aprovado por unanimidade na sessão da noite de segunda-feira (4/4). O objetivo do projeto é captar recursos buscando proporcionar a parceria da iniciativa privada através do engajamento voluntário dos empresários e consumidores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 11-11-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 07-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
SAPL - Projetos de Lei Executivo - 2026: por marcos wellington — publicado 11/02/2025 — última modificação 09/02/2026 16h20
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 30-03-2020.pdf: por edina — última modificação 30/03/2020 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 23-03-2020.pdf: por edina — última modificação 30/03/2020 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1187 1188 1189 [1190] 1191 1192 1193 ... 2427

Resultado da busca por lei