Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 062/2.021, DE 01 de março de 2.021: por rosivan — última modificação 04/03/2021 13h15
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências I-Pregoeira credenciada Oficial JOSIANE JISSELE RIBEIRO DA SILVA DAVID; II-Equipe de apoio; ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA e LEANDRO DO CARMO FUZETI; III-Suplentes de apoio: JESSIKA FAUSTINA FRADES e CILMA BALBINO DE SOUSA; IV-Comissão Permanente de Licitação: LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, Secretária CPL; V-Comissão Permanente de Licitação: EURICO MARCO RODRIGUES, Presidente CPL
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Ata da 94ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_03-04-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/04/2023 12h33
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INDICAÇÃO 558/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 31/08/2022 14h48
Indico a Mesa, apos cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenario, seja enviado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, com copia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, solicitando que estude a possibilidade de implantacao e regulamentacao no ambito da Administracao Publica realizar pagamentos e recebimento de tributos/taxas por meio de operacoes com cartao de debito, credito e sistemas de pagamento instantaneo (Pix), com a utilizacao de QR Code vinculado ao documento de arrecadacao. Segue em anexo, minuta sugestiva do Projeto Lei.
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PORTARIA Nº 183 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 11/10/2023 18h05
Promove Recondução de servidor público ao cargo anteriormente ocupado e dá outras providências.
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Ata 116ª da Comissão de Economia e Finanças_12-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/08/2024 16h50
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h45
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Ata Sessão Ordinária do dia 18.11.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei n° 085/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Fixa Normas de Zoneamento e Uso do Solo no Perímetro Urbano do Município de Barra do Garça, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 200/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 30/11/2022 18h19
"Autoriza a Doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. " Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao BARRA-PREVÍ, Fundo de Aposentadoria e pensão dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças - MT, neste ato representado pela servidora Claudia Regina Rodrigues Ferreira, Presidente do Conselho Curador do BARRA-PREVI, o imóvel constante da Matricula 28990 devidamente registrado no Cartório do 1º Ofício de Imóveis,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 18-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h56
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