-
LEI Nº 4.607 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
-
por giceli
—
última modificação
06/03/2023 14h17
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 219/2022, de sua autoria, que autorizando 0 Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com o CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDOREE AS, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
PROJETO DE LEI N.035/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR GABRIEL PEREIRA LOPES E OUTRAS
-
por sandra
—
última modificação
23/11/2022 16h45
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2022
-
Projeto de Lei Complementar nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por sandra
—
última modificação
23/11/2022 15h58
"Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona."
Art. 19 Fica revogada, em todos os seus termos e efeitos administrativos, a Lei Complementar nº163, de 28 de agosto de 2014.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
-
LEI Nº 4.507 DE 13 DE JULHO DE 2022
-
por sandra
—
última modificação
04/08/2022 13h29
"Altera a redação do artigo l°e 3° da Lei n°4.478 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Projeto de Lei nº 138/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.305 DE 06 DE JULHO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
03/08/2021 19h03
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS).
Projeto de Lei n° 082/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
Constituição Justiça e Redação 20-08-2018.pdf
-
por Edina
—
última modificação
23/01/2020 12h32
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
/
Ano 2018
-
LEI Nº 3.670 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015
-
por bag
—
última modificação
12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Psicóloga - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2015
-
LEI Nº 3.633 DE 02 DE JUNHO DE 2.015
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Paróquia Santo Antônio - Diocese de Barra do Garças, Festa de Santo Antônio).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2015
-
LEI Nº 3.768 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Odontólogos, Auxiliar de Saúde Bucal).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 3.747 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a mudança de local de Feira Livre, dá denominação e outras providências. (Feira Livre Vila Maria).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
