Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata25° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Turismo, Sust. e Desp. 18-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2017
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 25.10.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 09h36
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 25.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
PORTARIA N° 024/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020: por rosivan — última modificação 06/02/2020 13h48
Nomeia fiscal de contrato administrativo referente contrato 03/2020, e da outras providenciais, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Lei Complementar nº 176 de 12 de novembro de 2015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
INDICAÇÃO 359/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 22/06/2021 14h49
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando informações de como proceder diante de situação de maus-tratos de animais, pois, a Lei Municipal nº 4.086, de 13 de maio de 2021, que dispõe sobre a proibição da prática de atos de abuso, maus-tratos e crueldade contra os animais domésticos, no âmbito do Município de Barra do Garças, traz em seu artigo 3°, que os animais vítimas de maus-tratos, deverão serem recolhidos e encaminhados aos cuidados do órgão da Prefeitura Municipal ou a organizações não governamentais, que tenham como finalidade o cuidado de animais vítimas de violência ou abandono.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
EDITAL.CC.04.2017.graficos.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / … / CARTA CONVITE / 2017
ATA DA 037ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO10-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 11/11/2022 13h57
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
PORTARIA N° 037/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020: por rosivan — última modificação 12/02/2020 18h19
Nomeia fiscal de contrato administrativo referente contrato 002/2020, e da outras providenciais. Nomear como fiscal o Servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Decreto n°4.956 de 12 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 14h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 6.299.602,53 (seis milhões e duzentos e noventa e nove mil e seiscentos e dois reais e cinquenta e três centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1238 1239 1240 [1241] 1242 1243 1244 ... 2424

Resultado da busca por lei