Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 3.203 DE 15 DE ABRIL DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza a Doação do Imóvel para a EMPRESA JAF FERREIRA ALIMENTO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.204 DE 27 DE ABRIL DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal no Distrito de Indianópolis
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.205 DE 29 DE ABRIL DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa indicativa do itinerário das linhas de ônibus, nos pontos de parada (placas com números das linhas, horário e mapas do itinerário de ônibus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.206 DE 03 DE MAIO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza a Doação do Imóveis para o SINDICATO DOS MOTOTAXISTA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.207 DE 11 DE MAIO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Altera dispositivo da Lei nº 3204 de 27 de abril de 2011, que cria Biblioteca Pública no Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.208 DE 11 DE MAIO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. (O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO PROUCA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.209 DE 06 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de iluminação pública a (ceder braços usados de iluminação pública para Araguaiana, Ponte Branca e Ribeirãozinho)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.210 DE 06 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dá denominação ao logradouro público a AVENIDA MARIA ALVES DO NASCIMENTO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.211 DE 06 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de recipientes para depósito de lixo (todas as concessionárias de serviço de transporte coletivo urbano de passageiro)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.212 DE 15 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com a iniciativa privada para instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada do transporte coletivo no perímetro urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1243 1244 1245 [1246] 1247 1248 1249 ... 2427