Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº76/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza à doação de lotes a empresa BEMA ARMAZENS GERAIS LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº67/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do lote que menciona a empresa A. SANDRO DE AZEVEDO E CIA LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº57/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a BONIFACIO DE LIMA E SILVA LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Gustavo Nolasco quer plantonistas para serviços de água, energia e telefone: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 09/02/2018
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 63/2017 de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL) que torna obrigatória a disponibilidade de equipes de plantão, nos serviços de abastecimento de água e esgotos, abastecimento de energia elétrica e serviços telefônicos.O projeto foi aprovado durante a última sessão de 2017, realizada no dia 11 de dezembro.
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Projeto de Lei nº 024/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Câmara Municipal realiza audiência pública da LDO na próxima segunda-feira: por Deógenes Nogueira — publicado 02/06/2023
Durante a audiência, os cidadãos terão a oportunidade de discutir e deliberar sobre a alocação dos recursos públicos no próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA 080 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA 07-11-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Lei Complementar n° 307 de 16 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/2005, de 22 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. APOIO DE SERVIÇO DO SUS Projeto de Lei Complementar nº 028/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Projeto de Lei nº 06/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Institui o programa de incentivo à emissão de notas fiscais, pagamento de IPVA, de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Econ. e Finanças 22-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020

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