Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.273 DE 01DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado (Auxiliares de Serviços Gerais, junto á Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.274 DE 01DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a denominação da ESCOLA MUNICIPAL SENADOR VALDON VARJÃO.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.275 DE 01DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dá nova denominação a via pública (ALAMEDA JOAQUINA ARAÚJO GUIRRA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.276 DE 15 DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO MÉDIO ARAGUAIA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.277 DE 15 DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.278 DE 15 DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Autoriza a doação de uma área de 10.000,00m a união (dez mil metros quadrados)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.279 DE 23 DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre autorização legislativa para aporte de valores do Fundo Municipal de Previdência Social em Fundo de Investimento de Renda Fixa Longo Prazo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.280 DE 28 DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Acrescenta á Lei nº 3272, de 23/02/2012, os cargos Segurança e Vigia.
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LEI Nº 3.281 DE 28 DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual.
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LEI Nº 3.282 DE 30 DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre recomposição de salário aos servidores que menciona (Prefeitura) (8%).
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