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Arquivo Projeto de Lei n°130/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h24
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, CUJA FINALIDADE É GARANTIR O RECEBIMENTO DOS EFLUENTES RESIDENCIAIS DE FOSSAS SÉPTICAS DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Ata 096ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_06-05-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/05/2024 17h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Arquivo PDF document Decreto nº 3.592 de 16 de setembro de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Rurais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 25-05-2020.pdf
por edina — última modificação 22/07/2020 17h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2020
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18-05-2020.pdf
por edina — última modificação 22/07/2020 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2020
Arquivo Ata 113ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_23-09-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/10/2024 17h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Arquivo ATA 111 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 21/10/2019
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo Decreto nº 3.803 de 10 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº75/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Catedral Nossa Senhora da Guia – Dionese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
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